O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em sua conta no Twitter, a prisão de condenados em segunda instância, entendimento atualmente em aplicação, mas que pode ser revisto a partir de julgamento que começa nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância”, escreveu o presidente, citando ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está no Congresso, relatada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), a favor dessa posição.
O relatório da deputada foi lido na última quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), depois de dois dias de sessões tumultuadas, com deputados da oposição e de parte do chamado centrão contrários à medida.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu fazer uma sessão extra na última terça-feira para tentar acelerar a tramitação da proposta e prometeu tentar votá-la na comissão até a semana que vem.
A ação foi uma tentativa de resposta à possibilidade de o STF rever a decisão de 2016 que determinou a prisão a partir da condenação em 2ª instância. A tendência do STF nesse momento é rever esse entendimento, o que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros condenados no âmbito da operação Lava Jato.
Na quarta-feira, Bolsonaro recebeu no Planalto três ministros do STF: o presidente da corte, Dias Toffoli, acompanhado do ministro Alexandre de Moraes, e, em uma outra audiência, o ministro Gilmar Mendes.
Os encontros inicialmente não estavam na agenda oficial. Perguntado sobre a pauta, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro avisara que não comentaria os temas tratados com os ministros.
