O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em artigo publicado nesta quarta-feira (20), que a reforma da Previdência é o carro-chefe de seu governo e prometeu colocar todo o esforço para a aprovação da matéria no Congresso o quanto antes, prevendo um crescimento do PIB de 3,3% em 2023 se o texto for aprovado.
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia em que retornou de viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro descreveu o atual sistema previdenciário como “ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal, que custa ao país 800 bilhões de reais ao ano”.
Segundo o presidente, não há opções viáveis para a retomada do crescimento econômico sustentado sem a realização da reforma da Previdência, além das também prometidas reformas tributária e trabalhista.
“Se mantidas as regras (previdenciárias) atuais, estarão em risco não apenas as nossas aposentadorias, mas também a dos nossos filhos e netos. Sem a reforma, a saúde econômica se encaminhará rapidamente para a UTI da crise social, já vivida recentemente por muitos países”, disse Bolsonaro no artigo.
O presidente citou a fraqueza da indústria nos últimos anos e os 13,2 milhões de desempregados, e apontou as reformas como único caminho para a retomada do crescimento econômico. “Com a Nova Previdência, a nossa expectativa é chegar a 3,3% (de crescimento do PIB) em 2023”, afirmou.
“É nítido o grau de deterioração das contas públicas. Se a reforma não for aprovada agora, haverá uma completa exaustão da capacidade financeira, o que impedirá o governo de resolver as questões vitais da sociedade”, acrescentou.
‘Mais maturidade na sociedade’
Ao lembrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já foi enviada ao Congresso e se encontra atualmente na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, Bolsonaro disse que hoje existe “mais maturidade na sociedade brasileira” sobre a questão.
“Essa interlocução política está sendo feita, a base está se formando e eu acredito firmemente que durante o período de tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, essa base estará formatada e dará segurança para aprová-lo”, afirmou.
“Entendemos que é legítimo o Congresso querer aperfeiçoar o projeto entregue pelo governo e que é normal e constitucional utilizar o orçamento como inflexão de políticas públicas em prol da população brasileira. O orçamento brasileiro está cada vez mais pressionado e, se nada for feito, teremos cada vez menos recursos discricionários para investimentos”.
Último dia
Nesta quarta-feira (20), está previsto que Bolsonaro se reúna com ministros e auxiliares para bater o martelo sobre o projeto que muda as aposentadorias e reestrutura a carreira dos militares, no âmbito da reforma da Previdência. O governo prometeu entregar essa proposta ao Congresso até esta quarta.
O envio pelo governo de proposta com alterações na aposentadoria dos militares tem sido apontado por líderes parlamentares como condição para o andamento da PEC de reforma geral da Previdência. Líderes já anunciaram que só votarão a PEC na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares.
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