Proposta prevê limite geográfico na região de fronteira e autorização apenas para veículos entre 3,5 e 12 toneladas
Brasil e Paraguai avançaram nas negociações para regulamentar a circulação de veículos de carga de pequeno porte na região de fronteira entre Ponte Internacional da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Brasil, a Ciudad del Este, no Paraguai.
Um quadro comparativo elaborado nesta terça-feira (10), após reunião realizada em Brasília, reuniu os principais pontos discutidos entre os dois países para a criação de um acordo bilateral que discipline esse tipo de transporte internacional na região.
Entre os pontos que já tiveram consenso está a limitação geográfica da operação, que ficará restrita às cidades de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. A medida busca organizar o fluxo de mercadorias na fronteira e garantir que o transporte atenda apenas à dinâmica econômica local.
Outro ponto acordado é que o sistema contará com dois tipos de licenças:
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Licenças originárias, destinadas ao transporte internacional;
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Licenças complementares, que permitirão a circulação dos veículos no território do país parceiro.
Também ficou definido que apenas veículos da categoria N2, com peso bruto total entre 3,5 e 12 toneladas, poderão operar dentro desse modelo de transporte.
A regulamentação em discussão pretende criar um marco específico para o transporte de cargas de menor porte na fronteira, atividade comum entre empresas e comerciantes da região, mas que atualmente enfrenta limitações regulatórias.
As negociações entre os dois países devem continuar nas próximas semanas, com o objetivo de consolidar o acordo e definir os procedimentos operacionais para a implementação do novo sistema.
Assessoria
