Caminhoneiros de todo o país preparam uma manifestação para a próxima segunda-feira (1º). O protesto tem o objetivo de demonstrar o descontentamento da categoria com relação aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e deve ocorrer também no Paraná.
De acordo com Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (Sinditac), de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a associação apoia a paralisação, mas a orientação é para que os caminhoneiros não interrompam o fluxo de veículos nas rodovias, mas sim se reúnam em postos de combustíveis.
“A situação que os caminhoneiros autônomos se encontram e também as pequenas empresas faz com que nós não estejamos mais aguentando trabalhar. Mas essa pauta dos caminhoneiros, não é só para a categoria e sim também para toda a população brasileira, ela afaga o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), onde eles estão colocando nossos combustíveis equiparados pelo dólar. Isso respinga no gás de cozinha, na gasolina , etc. Toda a sociedade brasileira não aguenta mais esses absurdos de aumento. O limite chegou e está aí”,
declarou Dias.
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) informou que também defende a pauta da manifestação, ou seja, a redução do preço do diesel e a revisão da política de preços da Petrobras. No entanto, ressaltou que “não é o momento para paralisações”.
Em nota pública, a entidade divulgou recomendações para que transportadoras e motoristas não se envolvam em discussões com manifestantes ou autoridades, monitorem pontos de maior intensidade das possíveis manifestações e adotem medidas preventivas, a fim de resguardar a segurança dos motoristas, do patrimônio da empresa e dos bens transportados, entre outras orientações.
Do mesmo modo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) se mostrou a favor da causa dos “caminhoneiros contra os preços abusivos dos combustíveis e pelo fim da política de reajustes adotada pela gestão da Petrobrás”, mas informou que os “petroleiros não vão parar junto com os caminhoneiros“.
“Os seguidos e exorbitantes aumentos nos preços dos combustíveis são consequência da equivocada política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás e mantida pelo governo Bolsonaro, que se baseia nas cotações internacionais do petróleo, na variação do dólar e nos custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo, ou seja, tendo grande parte de seus custos em real. Esta política injusta, que mata o trabalhador de fome e engorda a inflação, tem função principal de beneficiar acionistas internacionais da Petrobrás”,
disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Auxílio-diesel
Nos últimos dias, vários representantes da categoria reagiram negativamente ao anúncio, feito pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), de que os caminhoneiros poderão receber um auxílio de R$ 400, chamado de auxílio-diesel. Em entrevistas, presidentes de sindicatos declararam que a quantia é uma “piada” e tem pouco valia se comparado ao gasto para encher o tanque de uma carreta ou caminhão.
Em resposta as reclamações, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou em entrevista à Jovem Pan, na última quarta-feira (27), que o governo pode desistir do auxílio e que não espera grande mobilização para o protesto porque os caminhoneiros não tem uma posição unificada. “A gente percebe uma clara divisão, muita gente querendo trabalhar porque o mercado está aquecido. Estamos em um momento de preparo para a safra, muita gente trabalhando, porque é um momento de levar renda para casa”, disse na ocasião.
Estados congelam ICMS de combustíveis
Em meio aos rumores da possível paralisação e à insatisfação popular com a forte alta nos preços dos produtos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29), o congelamento por 90 dias do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Conforme a Petrobras, a alta no preço dos combustíveis é decorrente da alta do dólar frente ao real e da valorização dos preços internacionais do petróleo, o que tem impactado diretamente a inflação e suscitado apelos pela mudança na política de preços da petroleira.
No início da semana, a Petrobras anunciou novo aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Na véspera, o Ministério da Justiça enviou notificação para que a estatal e a Transpetro prestassem esclarecimentos sobre a elevação nos preços e possíveis riscos no fornecimento.
A decisão dos Estados também ocorre após inúmeras manifestações do presidente Jair Bolsonaro culpando os entes federativos pela alta no preço dos combustíveis.
Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.
Governo do Paraná
Em nota, divulgada nesta sexta-feira (29), o governo do Paraná informou a adesão do estado ao congelamento do ICMS para combustíveis e declarou que a medida é um “esforço dos estados e do Distrito Federal para anteder os anseios da população diante dos frequentes aumentos nos preços dos combustíveis, ancorados na variação cambial”.
O governo também comunicou a criação de um grupo de trabalho, composto por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras, que estuda a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis, que poderá ser alimentado com recursos de royalties e participações especiais, ou mesmo utilizar como fonte parte dos dividendos que vão para União.
“No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal. O Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País. As alíquotas de ICMS praticadas no Estado estão dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros”, diz ainda parte da nota.
RICMAIS
