Acordo que beneficia cidades gêmeas na fronteira entre Brasil e Paraguai é promulgado

O Decreto Legislativo 133/2022, que aprova o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, foi promulgado pelo Senado Federal na última sexta-feira, 14 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida assegura aos nacionais dos dois…

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Senado aprova integração entre Brasil e Paraguai

O Senador aprovou o projeto de decreto legislativo PDL 765/2019 do acordo Brasil-Paraguai para integrar as regiões de fronteira. Agora o texto segue para promulgação. As medidas formalizam as relações entre Foz do Iguaçu com Ciudad del Este, Presidente Franco e Hermandarias no Paraguai. O acordo assegura aos moradores uma “carteira de trânsito vicinal fronteiriço”,…

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Saiba como justificar a ausência às urnas

Quem esteve fora do seu domicílio eleitoral e não justificou o voto pode justificar a ausência traves do aplicativo do e-Título disponível para Android e iOS. Além de poder realizar a justificativa pelo celular, o eleitor pode justificar através do site https://justifica.tse.jus.br/ ou ir até o cartório eleitoral da sua cidade e preencher o formulário…

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