A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados notificou 13 deputados a retirarem cartazes afixados nas portas de seus gabinetes com layouts que imitam placas de ruas, mas que contêm mensagens políticas e não de indicações com os números dos escritórios. Os textos, de um lado, exaltam o presidente Jair Bolsonaro e a operação Lava Jato e, do…
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste sábado, 22, indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. A articulação foi noticiada pelo Estadão/Broadcast neste fim de semana. Atualmente, a Constituição proíbe que…
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 17, no Palácio do Planalto, de acordo com a assessoria da Presidência. Os dois se encontraram após Joaquim Levy pedir demissão da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), depois de Bolsonaro ameaçar dispensá-lo no último…
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira que está trabalhando junto a líderes no Congresso e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar manter o sistema de capitalização na proposta de reforma da Previdência. Segundo Onyx, o novo sistema de capitalização é o único ponto que o governo pretende recuperar…
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da nova Lei Antidrogas que permitiria que a Justiça aplicasse penas mais baixas para traficantes flagrados com pequenas quantidade de drogas. Para especialistas, a decisão do governo federal tem “espírito punitivo” e pode piorar problemas relacionados ao tráfico, como o aumento contínuo da população carcerária e, consequentemente, de…
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a internação involuntária de usuários de droga, quando ocorre sem o consentimento. A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de…
BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode sofrer um novo revés no Congresso. O grupo de trabalho que analisa seu pacote anticrime na Câmara deve rejeitar duas das principais medidas da proposta. A maioria dos parlamentares é contra manter, no texto, o chamado excludente de ilicitude – que isenta policiais de punição em casos…
BRASÍLIA – Sob o risco de atrasar o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais, a equipe econômica busca uma solução para o impasse em torno do crédito suplementar que destrava essas despesas sem violar a chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de títulos da dívida para bancar gastos correntes. O governo…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quarta-feira que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta “não tem nada de anormal”, mas reiterou que não irá comparecer aos atos. “É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm uma pauta definida e essa pauta não tem…
A quebra de sigilo bancário e fiscal decretada pela Justiça do Rio na investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) alcançou um assessor direto do vice-presidente Hamilton Mourão, o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que também é o atual presidente da Comissão de Anistia. Freitas entrou na lista das 86 pessoas atingidas pela medida solicitada pelo…
