
Acordo que beneficia cidades gêmeas na fronteira entre Brasil e Paraguai é promulgado
O Decreto Legislativo 133/2022, que aprova o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, foi promulgado pelo Senado Federal na última sexta-feira, 14 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida assegura aos nacionais dos dois…