Na última sexta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público fechou uma casa de recuperação chamada Comunidade Reviver no Paraíso, onde a terapeuta Elisângela Mauricio da Silva, relatou que a muito tempo a casa vinha sendo investigada e pedindo para se readequá, mais agora teve uma denuncia que na casa de carcere privado, onde uma pessoa estava sendo espancada, ficando sem comer e levando choque. Mas ela disse que isso nunca aconteceu na casa que ali as pessoas estão sendo bem tratada, que na semana passada uma equipe da vigilância sanitária esteve lá semana passada e chegou bem na hora do almoço e viu que a comida é bem servida e o pão é feito todos os dias e que as pessoas internadas são bem tratadas. Também Elisângela alega que uma pessoa estava dormindo porque tomou medicação receitada pelo médico e que isso não é carcere privado.
As partes envolvidas foram todos encaminhados para a delegacia da Policia Civil, aonde a Delegada ouviu a todos mas não fez o flagrante por falta de prova e todos foram liberados. Na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro de 2020, pais e representantes da casa de recuperação foram na frente da delegacia protestarem, pois a casa foi fechada e pessoas que estavam internadas foram mandadas embora. Uma mãe relata que sua filha estava se recuperando bem na casa e que estava ficando bem melhor, mas desde sexta-feira (25), quando foi mandada embora desde então ela não apareceu na sua residencia, já a mãe acredita que sua filha voltou a usar droga e esta no meio de alguma favela.
Nossa equipe buscou informações do Ministério Público do Paraná, que lançou a seguinte nota veja abaixo;
Sobre a inspeção realizada em Comunidade Terapêutica Reviver no Paraíso, a 9ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu e o Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NATE), do Ministério Público do Paraná, informam:
– A necessidade da força tarefa com conselheiros do Comud (Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), Vigilância Sanitária e servidor do MPPR se originou em razão de denúncia anônima recebida pela Promotoria de que, na Comunidade Terapêutica Reviver no Paraíso, havia casos de maus tratos aos residentes, além de irregularidades de nível técnico. Importante destacar que já havia outras denúncias relacionadas ao estabelecimento e que sempre houve dificuldades em constatar a situação da instituição, uma vez que os responsáveis pelo lugar dificultavam o trabalho.
– Toda inspeção tem como base a resolução do Ministério da Saúde (RDC 29/2011), que aborda sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
– De início, seria apenas uma inspeção de verificação das irregularidades noticiadas e orientações aos responsáveis pelo estabelecimento. Contudo, foi possível constatar que existiam irregularidades técnicas muito sérias, como, por exemplo, ausência de profissional habilitado para o atendimento dos pacientes, ausência de plano de reabilitação e convivência aos pacientes, ausência de infraestrutura regularizada, ausência de recursos humanos em número compatível aos residentes e a presença de idosos, pessoas com deficiência, adolescentes, homens e mulheres no mesmo ambiente, sendo que são necessários serviços especializados para cada faixa etária pela necessidade peculiar de desenvolvimento do ser humano.
– A comunidade terapêutica realizava a internação de pessoas com transtornos mentais, quando poderia acolher apenas pessoas com dependência de substâncias psicoativas. São modalidades diferentes de internação, com necessidades técnicas e infraestruturais superiores ao de uma comunidade terapêutica.
– Além destas irregularidades técnicas, a equipe que realizou a visita constatou a possível realização de trabalhos análogos a escravidão, cárcere privado, ameaça, negligência e maus tratos físicos e verbais aos residentes.
– A prisão do responsável pela comunidade terapêutica deu-se por coação, ameaça e desacato à equipe presente. As vítimas foram levadas à 6ª Delegacia de Polícia para serem ouvidas, bem como os responsáveis pela instituição.
ATT: Ministério Público do Paraná
Fotos: Vanderlei Marcolino
