A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciará o recesso de final de ano no dia 22 de dezembro, com retorno oficial das atividades nas repartições públicas no dia 03 de janeiro de 2024, com exceção da Secretaria Municipal da Fazenda, que iniciará o recesso no dia 23 de dezembro (por conta do prazo final de adesão ao REFIS) e retomará os atendimentos no dia 04 de janeiro.
O Decreto nº 31.973, que institui o recesso de final de ano nas repartições públicas, foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial.
Os serviços considerados essenciais, como urgência e emergência na saúde, coleta de lixo, coleta de materiais recicláveis, limpeza pública, segurança e de proteção social especial da Secretaria de Assistência Social seguirão normalmente.
Saúde
Na saúde, funcionarão normalmente a UPA João Samek, no Jardim das Palmeiras e a Unidade Padre Ítalo Paternoster (atualmente localizada no Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Porto Meira). Por conta das obras de reforma na UPA Walter Cavalcante Barbosa, no Morumbi, os serviços de urgência e emergência farão redirecionados para a UPA Samek e a Unidade Padre Ítalo. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também terá atendimento e pode ser acionado em casos de urgência e emergência através do telefone 192.
As Unidades de Saúde funcionarão em sistema de escala, fechando apenas nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo).
Assistência Social
Funcionarão em regime de escala, das 8h às 14h, nos dias 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS I e CREAS II), Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro da Juventude (CEJU). O Centro de Atendimento à População em situação de Rua (Centro Pop) funcionará todos os dias, em regime de escala, das 7h às 19h.
Funcionam de forma ininterrupta os seguintes serviços: Casa Abrigo de Mulheres, Casas de Passagem (CP I e CP II), Residências Inclusivas (RI I e RI II), Serviço Especializado de Abordagem Social e Conselhos Tutelares I e II.
Autarquias
O FOZTRANS (Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu), o FOZHABITA (Instituto de Habitação), a Fundação Cultural e a FOZPREV (Foz Previdência) aderirão ao recesso no mesmo período: 22 de dezembro a 02 de janeiro, com retorno das atividades no dia 03 de janeiro de 2024.
O FOZTRANS mantém em sistema de escala os serviços de fiscalização de trânsito e de Bilhetagem do Transporte Coletivo, no Terminal de Transporte Urbano (TTU).
Meio Ambiente
Os serviços de limpeza pública, coleta de lixo e coleta seletiva de materiais recicláveis seguirão normalmente durante o final de ano, assim como as diretorias da Secretaria de Meio Ambiente, que atenderão via plantão telefônico. O serviço de fiscalização e controle de pesagem no Aterro Sanitário seguirá ininterruptamente, apenas o expediente administrativo será por meio de plantão telefônico.
Atendimento ao Turista
O Centro de Atendimento ao Turista, na Avenida das Cataratas, funcionará normalmente durante o recesso de final de ano, diariamente das 8h às 20h e nos feriados do dia 25 de dezembro e 1º de janeiro o atendimento será das 10h às 20h. O telefone do CAT é o 2105-8128 e do TELETUR 0800 045 1516.
Esporte e Lazer
A Secretaria de Esporte e Lazer vai manter os atendimentos nos ginásios esportivos da cidade, fechando apenas nas datas de feriado. O Complexo Esportivo Costa Cavalcanti (Jd Alice) e os Ginásios Ronaldo Schmidel Nunes (Morumbi), Sebastião Flor (Centro), Prof. Jarbas Inácio de Assis (Ouro Verde) e o Parque Presidente funcionarão diariamente das 8h às 18h.
Outros serviços
Funcionará durante o recesso, com serviços internos e mediante plantão, o Gabinete do Prefeito; Diretoria de Gabinete; Procuradoria Geral do Município; Secretarias Municipais: da Transparência e Governança (Diário Oficial do Município); de Tecnologia de Informação; da Administração e da Fazenda.
Assessoria PMFI
