Líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, teria fugido para o Paraguai, de acordo com informações do Ministério Público de São Paulo.
André do Rap foi solto na manhã de sábado (11) por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar por volta das 21h30, mas já era tarde.
O traficante estava preso na penitenciária de Presidente Venceslau (SP) e, segundo sua defesa, iria para o Guarujá, no litoral paulista. Porém, ele na verdade teria ido de carro a Maringá, no norte do Paraná, de onde tomou um avião particular que, acreditam investigadores, partiu para o Paraguai.
Ao determinar a soltura de André do Rap, Marco Aurélio considerou que ele estava preso desde o fim de 2019 sem sentença condenatória definitiva e sem justificativa formalizada.
A decisão de Marco Aurélio foi amparada pelo artigo 316 do Código Penal, incluído pelo Congresso durante a votação do pacote anticrime e sancionado em dezembro de 2019.
RICMAIS
