No dia 13 de abril, o Departamento Penitenciário do Paraná (Deppen) informou estar apurando denúncias de injúria e transfobia contra uma detenta transexual, na Cadeia Pública de Arapongas, norte do Paraná. No dia 4 de abril, ela teve os cabelos raspados e foi encaminhada à unidade masculina. Nesta quinta-feira (14), ela recebeu liberdade provisória assinada pela juíza Raphaella Rios.
Eloa Santos é natural de Belém, no estado do Pará. Ela foi transferida para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, também na quinta-feira (14). De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado Luiz Carlos de Lima Júnior, que representa Eloa, afirma que ela não tinha interesse em sair de Arapongas, por ser a única cidade do Paraná em que ela tinha uma amiga.
Importante esclarecer que o Deppen possui, desde 2019, uma portaria que regulamenta o atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. Ainda, o departamento conta com um Centro de Custódia Provisória de Mulheres e Transgêneros e Estudos da Violência do Paraná, unidade referência no atendimento deste público, localizada em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
Conforme a Rede Lume de Jornalistas, Eloa, que foi presa por roubo, está em Rio Grande do Sul e deve ser liberada mediante uso de tornozeleira eletrônica. O processo penal segue até que haja sentença definitiva. As denúncias também seguem em investigação, com pedido oficializado pela juíza Raphaella Rios.
