Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.
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Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.
Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.
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Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Veja quem pode ser solto após decisão do STF
- José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
- Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
- Waldomiro de Oliveira – funcionário de Alberto Youssef
- Márcio Andrade Bonilho – sócio da Sanko Sider
- Jayme Alves de Oliveira Filho – agente da Polícia Federal
- Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix
- Rogerio Cunha Oliveira – ex-diretor da Mendes Junior
- Sergio Cunha Mendes – ex-vice-presidente da Mendes Junior
- Enivaldo Quadrado – dono da corretora Bônus Banval
- Alberto Elisio Vilaça Gomes – ex-diretor de Mendes Junior
- João Augusto Rezende Henriques – lobista / operador do PMDB
- Fernando Moura – empresário / lobista
- Roberto Gonçalves – ex-gerente de engenharia da Petrobras
- Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos – ex-gerente de área internacional da Petrobras
Com informações do Estadão Conteúdo
